Normas Regulamentadoras

Bom dia a todos.

Como foi dito anteriormente, existem um conjunto de normas aprovadas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que devem ser seguidas por todo e qualquer empregado e empregador, para que todos fiquem protegidos contra quaisquer risco inerente ao trabalho. 

Tais normas são:

§  NR 01 - Disposições Gerais

§  NR 02 - Inspeção Prévia

§  NR 03 - Embargo ou Interdição

§  NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

§  NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

§  NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

§  NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
    NR 07 - Nota Técnica - Despacho de SST

§  NR 08 - Edificações

§  NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

§  NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

§  NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
    NR 11 - ANEXO I   

§  NR 12 - Máquinas e Equipamentos
   NR 12 - ANEXO I - Distancias de segurança e requisitos para uso de detectores de presença       optoeletrônico.

  NR 12 - ANEXO II - Conteúdo Programático da Capacitação  

  NR 12 - ANEXO III - Meios de Acesso Permanentes
  NR 12 - ANEXO IV - Glossário
  NR 12 - ANEXO V - Motosserras
  NR 12 - ANEXO VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria
  NR 12 - ANEXO VII - Máquinas para Açougue e Mercearia
  NR 12 - ANEXO VIII - Prensas e Similares
  NR 12 - ANEXO IX - Injetoras de Materiais Plásticos
  NR 12 - ANEXO X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins

   NR 12 - ANEXO XI - Máquinas e Implementos para uso Agrícola e Florestal
  NR 12 - ANEXO XII - Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de trabalho em altura  

§  NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

§  NR 14 - Fornos

§  NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
    NR 15 - ANEXO I - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou intermitente

   NR 15 - ANEXO II - Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto    

    NR 15 - ANEXO III - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
    NR 15 - ANEXO IV - Atividades e operações Insalubres (REVOGADA)
    NR 15 - ANEXO V - Radiações Ionizantes
    NR 15 - ANEXO VI - Trabalho sob Condições Hiperbáricas
    NR 15 - ANEXO VII - Radiações Não-Ionizantes
    NR 15 - ANEXO VIII - Vibrações
    NR 15 - ANEXO IX - Frio
    NR 15 - ANEXO X - Umidade

    NR 15 - ANEXO XI - Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de
Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho
    NR 15 - ANEXO XII - Limite de Tolerância para Poeiras Minerais
    NR 15 - ANEXO XIII - Agentes Químicos
    NR 15 - ANEXO XIII A - Benzeno
    NR 15 - ANEXO XIV - Agentes Biológicos  

§  NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

§  NR 17 - Ergonomia
    NR 17 - ANEXO I - Trabalho dos Operadores de Checkout
    NR 17 - ANEXO II - Trabalho de Teleatendimento e Telemarketing

§  NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
    NR 18.1 - Objetivo e Campo de Aplicação
    NR 18.2 - Comunicação Prévia
    NR 18.3 - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalha na Indústria da Construção - PCMAT
    NR 18.4 - Área de Vivência
    NR 18.5 - Demolição
    NR 18.6 - Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas
    NR 18.7 - Carpintaria
    NR 18.8 - Armações de Aço
    NR 18.9 - Estruturas de Concreto
    NR 18.10 - Estruturas Metálicas
    NR 18.11 - Operações de Soldagem e Corte a Quente
    NR 18.12 - Escadas, Rampas e Passarelas
    NR 18.13 - Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura
    NR 18.14 - Movimentação e Transporte de Pessoas e Materiais
    NR 18.15 - Andaimes e Plataformas de Trabalho
    NR 18.16 - Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética
    NR 18.17 - Alvenaria, Revestimento e Acabamento
    NR 18.18 - Telhados e Coberturas
    NR 18.19 - Serviços em Flutuantes
    NR 18.20 - Locais Confinados
    NR 18.21 - Instalações Elétricas
    NR 18.22 - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas
    NR 18.23 - Equipamentos de Proteção Individual
    NR 18.24 - Armazenamento e Estocagem de Materiais
    NR 18.25 - Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores
    NR 18.26 - Proteção contra Incêndios
    NR 18.27 - Sinalização e Segurança
    NR 18.28 - Treinamento
    NR 18.29 - Ordem e Limpeza
    NR 18.30 - Tapumes e Galerias
    NR 18.31 - Acidente Fatal
    NR 18.32 - Dados Estatísticos (REVOGADA)
    NR 18.33 - CIPA
   NR 18.34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
    NR 18.35 - Recomendações Técnica de Procedimentos - RTP
    NR 18.36 - Disposições Gerais
    NR 18.37 - Disposições Finais
    NR 18.38 - Disposições Transitórias
    NR 18.39 - Glossário
    ANEXO I - Ficha de Análise de Acidente (REVOGADO)
    ANEXO II - Resumo estatístico Anual (REVOGADO)
    ANEXO III - Plano de Cargas para Gruas
    ANEXO IV - Plataformas de Trabalho Aéreo
§  NR 19 - Explosivos

§  NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

CONTINUA....